Segundo ministro Jorge Hage, penas podem dobrar no caso de corrupção. Portal da Transparência ganha novas ferramentas de pesquisa. Jeferson Ribeiro Do G1, em Brasília Manifestações contra corrupção levam milhares às ruas na Indonésia Qual é a sua sugestão para combater a corrupção no Brasil? Especialistas apontam dez passos para combater a corrupção Combate à corrupção no Brasil não avança em dez anos, segundo indicadores Para Gilmar Mendes, impunidade alimenta corrupção O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, anunciou nesta quarta-feira (9), Dia Internacional Contra a Corrupção, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso um projeto de lei que torna hediondo os crimes de corrupção. Segundo ele, a proposta endurece as penas para crimes correlatos como peculato, corrupção ativa e passiva. “O presidente envia hoje [quarta-feira] um projeto ao Congresso que torna hediondo os crimes de corrupção. Em alguns casos as penas chegam a dobrar”, revelou Hage. Para ele, a celebração do Dia Internacional Contra a Corrupção tem um significado especial no Brasil, porque “durante anos a corrupção foi vista como mal inevitável e invencível”. Além do projeto, a CGU também ampliou as possibilidades de consulta dos recursos públicos no Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br). Agora, também poderão ser monitoradas as receitas do governo federal, o andamentos dos repasses da União para estados e municípios e ficarão disponíveis as informações pessoais dos servidores ativos do Poder Executivo federal. Projeto O projeto prevê o aumento da pena mínima para casos de corrupção ativa e passiva, peculato e concussão (quando o corrupto pede vantagens para cumprir sua função) de dois para quatro anos para todos os servidores públicos de todas as esferas de poder, federais, estaduais e municipais. No caso de altas autoridades com poder decisório e ocupantes de cargos elegíveis, o projeto eleva a pena mínima para oito anos, o crime se torna hediondo, portanto inafiançável, e abre possibilidade para prisão temporária de até 60 dias. Se encaixam nesses casos governadores, prefeitos, vereadores, deputados, senadores, presidentes e diretores de estatais, entre outros cargos de comando.